segunda-feira, 10 de maio de 2010

PROMISCUIDADE COM DINHEIRO PÚBLICO REPERCUTE NACIONALMENTE

MONTES CLAROS, 12 A 26 DE MAIO DE 2010                                CIDADE 3

Folha de São Paulo noticia irregularidade. Leite agora quer aumentar para R$ 1 milhão o repasse ao Montes Claros Funadem

CONEXÃO «VÔLEITE»
O Jornal Folha de São Paulo publicou matéria sobre o repasse irregular de verba da Prefeitura de Montes Claros para o Montes Claros Funadem, time de vôlei do prefeito Leite, conforme já havia denunciado o DAQUI. O texto informa que o Ministério Público investiga o caso, acrescentando que a Lei Orgânica do Município (LOM) impede a transferência de recursos da prefeitura para entidades administradas por parentes do prefeito, caso do filho do prefeito, que é diretor da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Educacional de Montes Claros (Funadem), por meio da qual Leite repassou recursos públicos para criar o time.
Depois das denúncias, Leite tem evitado associar o vôlei à Funadem. O nome foi trocado por o de uma instituição financeira. Em vários documentos, entre os quais a lei estadual que transformou a fundação em entidade de utilidade pública, o filho do prefeito Leite aparece como diretor. No próprio site da prefeitura e nas notícias relativas ao time de vôlei, ele é citado como dirigente da entidade. Leite injetou R$ 2,5 milhões no projeto, que tem como objetivo eleger o filho deputado estadual. Foram repassados R$ 550 mil para formar o time e R$ 2 milhões na reforma do ginásio Tancredo Neves. O valor corresponde a incríveis 90% do orçamento dedicado à Secretaria de Esportes.
E ainda não estão computadas as verbas publicitárias. Quase 80% da publicidade institucional, cerca de R$ 2 milhões/ano, é gasta principalmente com a InterTV. De Julho para cá, 90% foi destinada somente para o vôlei, beneficiando diretamente o filho do prefeito, que é diretor da fundação. Com isso, a Prefeitura burla o limite da transferência autorizada pela Câmara, no valor de R$ 550 mil. É uma forma que Leite encontrou para retribuir os patrocinadores de sua campanha, já que eles aparecem a todo instante nas propagandas sem pagar nada, já que as inserções já estão sendo pagas pela Prefeitura.

O Banco Bonsucesso, por exemplo, doou R$ 100 mil (declarado ao TRE) para a campanha do prefeito.

Farra - O MP, se quiser, pode requerer a grade de programação das emissoras de tevê, para comprovar o ilícito. Em outra demonstração de desvio de recursos públicos, milhares de encartes foram distribuídos com o jornal Super Notícias, falando do time de vôlei. O vereador Claudim da Prefeitura (PPS) revelou ao DAQUI que o prefeito enviou à Câmara projeto de lei pedindo autorização para aumentar para R$ 980 mil o repasse ao time.
Segundo o promotor Felipe Caíres, se for confirmada a denúncia de que o diretor do time é o filho do prefeito, quem ordenou a liberação dos R$ 550 mil terá que devolver o recurso para os cofres públicos. Do ponto de vista da legislação eleitoral, o filho do prefeito se tornará inelegível.









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COLUNA Dedo na Ferida  
    Waldo Ferreira

Gente demais
Fonte da Caixa Econômica Federal confidenciou à coluna que o sistema de processamento de dados da agência tem encontrado dificuldade para processar a folha salarial da Prefeitura. Parte do funcionalismo está recebendo o pagamento com atraso, segundo essa fonte porque há congestionamento, devido ao constante aumento no número de novos contratos de um mês para o outro. A folha de abril, paga no início de maio, ultrapassou os 12 mil funcionários, com um acréscimo de 4 mil novas contratações de cargos em comissão.

Lata de sardinha
O número absurdo de contratados, na verdade cabos eleitorais de Leite, também não é suportado pela própria estrutura da Prefeitura, onde não há espaço físico para acolher tanta gente. A propósito, o Ministério Público já orientou pela substituição dos contratados por concursados.

Mico da PM
O carro de um cidadão foi roubado no estacionamento da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Acionada, a Policia Militar demorou mais de uma hora para chegar ao local e não conseguiu encontrar o veículo. O próprio dono, com a ajuda de amigos, recuperou o bem. Novamente a PM foi informada e dessa vez demorou 45 minutos para comparecer. Oportunista, informou em seu site que “encontrou” o veículo.

P, P e P
A Justiça continua sendo célere quando é para beneficiar os poderosos. Como já era esperado, durou epenas alguns dias a alegria dos pobres usuários do transporte público, cuja tarifa havia sido reduzida para R$ 1,55. Atendendo às empresas, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu retornar ao valor que o prefeito Leite enfiara goela abaixo da população: R$ 1,90. Pelo visto, preto, pobre e puta devem continuar temendo a lei. E só eles.

Vergonha nacional
Vereadores de Montes Claros, marionetes do atual prefeito, se preparam para autorizar aumento no repasse de recursos públicos para o time de vôlei, criado por Leite para eleger seu filho. O rombo nos cofres da Prefeitura passará a quase R$ 1 milhão. Aliás, a denúncia de uso irregular da Funadem para desviar dinheiro para a equipe, feita pelo DAQUI, foi repercutida pela Folha de São Paulo.

Por debaixo do pano
Servidores da Prefeitura denunciam que o prefeito Leite está reeditando antiga prática de passar por cima do sindicato da categoria. Está fazendo acordos salariais paralelos com setores do funcionalismo. São abonos inseridos nos salários, que serão retirados logo após as eleições.

Cadê o meu?
Pressionado pelas empresas de ônibus, Leite, que já havia aumentado a tarifa do transporte público para R$ 1,90, também tentou obrigar os servidores da Prefeitura a trocar o auxílio-transporte em dinheiro pelo cartão vale-transporte. O “prefeito dos pobres” foi procurado pelos empresários do setor, que cobraram o investimento que fizeram em sua campanha eleitoral.

Corredor
Na medida em que se aproximam as eleições cresce o grau de perseguição dentro da Prefeitura. Inúmeras denúncias estão sendo feitas ao sindicato dos servidores e ao Ministério Público. Uma das primeiras vítimas foi o músico Josecé que, depois de ser colocado no corredor, conseguiu ser transferido para o Conselho do Idoso. Entretanto, também foi defenestrado de lá, pela chefe Cibele, mulher do jornalista Hélio Machado. A arma para quem está sofrendo perseguição e se esconde, com medo, é o Estatuto do Servidor.

Esqueceram de mim
Cento e oitenta professores, por motivos que a Secretaria Municipal de Educação ainda não explicou, deixaram de receber o adicional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os educadores alegam perseguição política.

Bonitinho, mas ordinário
Tem sido motivo de chacota entre os servidores da Prefeitura a publicação que Leite lançou, falando de suas “realizações”. No capítulo dirigido ao funcionalismo, cita uma série de benefícios e conquistas desconhecidos por todos. São milhares de exemplares de um trabalho gráfico de primeira, caro e sem conteúdo.

Desmantelar para entregar
Ficou claro, durante audiência pública para discutir a privatização da limpeza urbana, que a intenção do prefeito é desestruturar e sucatear a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb) e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), para justificar a terceirização dos serviços. O consultor Eustáquio Mendes, da Conepp Consultoria Ltda., chegou a desqualificar o servidor, culpando-o pela ineficiência. Assim como na privatização da merenda escolar, a licitação para a terceirização da limpeza também não foi discutida com a sociedade. Não passou nem pela Câmara Municipal, providência obrigatória.

Teoria da conspiração
Autoridades do governo e da área médica precisam se pronunciar para frear um perigoso processo de convencimento negativo da população em relação à vacina influenza A (H1N1). Tem muita gente, inclusive vítimas preferenciais da doença, como mulheres grávidas, se negando a tomar o antídoto. Estão sendo influenciadas por uma corrente maluca disseminada na internet – e alimentada por seitas pentecostais -, segundo a qual a vacina foi contaminada em laboratório e está provocando mortes. Em Montes Claros o boato se espalhou rapidamente e o que mais se vê é pessoas deixando de se imunizar.

Liberou geral
O prefeito Leite, novamente e provavelmente para pagar dívida de campanha, liberou a ocupação dos passeios públicos por donos de barzinhos. Na avenida Sanitária é uma verdadeira festa. Tem estabelecimento que chega a se utilizar de estrutura metálica para fechar toda a calçada, que é espaço sagrado do pedestre. Resta ao cidadão dividir a movimentadíssima avenida com os veículos.

À luz do dia
Meninas de rua, a maioria entre 10 e 14 anos, fazem ponto livremente na região compreendida entre o Mercado Municipal e a Praça de Esportes. A coluna presenciou duas delas se oferecendo para um motorista, em boteco ao lado do posto do Psiu. A Prefeitura, o Conselho Tutelar e o Ministério Público...Ninguém sabe, ninguém viu.